2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15/02/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 15/02/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 15 de Fevereiro de 2024
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, d, n, a, , e, l, m, a, , c, a, r, v, a, l, h, o, , p, e, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 315 de 2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS. EXERCÍCIO DE 2020. APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFERIOR AO PERCENTUAL MÍNIMO CONSTITUCIONAL. IRREGULARIDADE DESCONSIDERADA EM FUNÇÃO DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19. DEMAIS OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO UNÂNIME.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Complementar número 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que INSTITUI AUXÍLIO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada